Para todo compositor, a criação de uma melodia ou letra é um processo íntimo e valioso. Proteger essa obra é fundamental para garantir que sua autoria seja reconhecida e respeitada. É aqui que entra o registro autoral de música, uma ferramenta essencial para salvaguardar suas composições.
É importante diferenciar: o registro autoral não se confunde com o registro junto ao ECAD. Enquanto o ECAD é responsável pela arrecadação e distribuição de direitos conexos quando a música é executada publicamente (rádio, TV, plataformas de streaming), o registro autoral tem como objetivo principal proteger você contra plágio e roubo de sua obra. Trata-se de uma prova de anterioridade da sua criação.
Exploraremos as principais maneiras de realizar este registro no Brasil, analisando as vantagens e desvantagens de cada uma, para que você possa tomar a decisão mais informada sobre como proteger sua arte.
Formas Tradicionais de Registro Autoral no Brasil
Historicamente, algumas instituições se destacam como pontos de referência para o registro de obras musicais, oferecendo um protocolo oficial de sua autoria. Embora ainda sejam opções válidas, é crucial conhecer seus processos e desafios.
Escola de Música e Belas Artes do Rio de Janeiro
O registro através da Escola de Música ou Belas Artes do Rio de Janeiro é um método tradicionalmente reconhecido, inclusive mencionado por órgãos como o ECAD como um dos registros oficiais. O processo envolve a preparação de uma partitura completa (com melodia, harmonia e cifras), além da cópia da letra, se houver.
Todos esses documentos devem ser enviados via correio, acompanhados do pagamento de uma taxa por música registrada. A principal desvantagem desse método reside na sua demora. O processo, desde o envio até o recebimento do certificado, pode levar várias semanas, ou até meses. Outro ponto é a exigência da partitura, uma habilidade que nem todo músico possui ou tem acesso fácil, podendo gerar custos adicionais com um arranjador.
Biblioteca Nacional
A Biblioteca Nacional oferece um registro de obras que funciona de maneira similar ao registro de um livro. Esta modalidade pode ser mais vantajosa para compositores que desejam registrar várias músicas juntas. Em algumas cidades, como Curitiba, é possível realizar o registro presencialmente em bibliotecas públicas, que atuam como postos da Biblioteca Nacional.
O procedimento envolve reunir as letras das músicas, suas respectivas partituras (novamente, a exigência da partitura se faz presente), encadernar o material e enviá-lo ou entregá-lo online via Gov.br . Apesar de ser um registro oficial, sua complexidade e a necessidade de preparar as partituras podem ser um obstáculo para muitos criadores.
A Opção Mais Moderna e Prática: Músicas Registradas.com
Atualmente, a tecnologia oferece soluções que simplificam o processo de proteção autoral. Entre elas, destaca-se a plataforma Músicas Registradas.com, amplamente reconhecida pela sua praticidade e modernidade.
O grande diferencial aqui é a possibilidade de fazer todo o processo online e de forma rápida. Basta acessar o site, fazer seu cadastro e enviar a música em formato MP3. Não é necessário que a gravação seja de estúdio; pode ser uma demo gravada em casa ou no celular, desde que a qualidade seja razoável (voz, violão ou piano). A letra é digitada diretamente na plataforma, bem como os dados do compositor e de eventuais parceiros.
Após o pagamento, que pode ser feito por cartão de crédito ou boleto, o certificado de registro é enviado para o seu e-mail em poucos dias. A plataforma insere um código eletrônico no arquivo MP3 enviado, conferindo-lhe validade jurídica. Você recebe tanto o arquivo MP3 com o protocolo digital quanto um certificado em PDF, garantindo a prova de autoria de sua canção. O custo é bastante acessível, tornando-o uma opção viável para a maioria dos artistas.
É importante ressaltar que nenhuma dessas instituições fará uma análise artística ou de originalidade da sua música. Elas apenas protocolam o registro, carimbando ou inserindo dados digitais que comprovam a data da sua solicitação. Em uma eventual disputa judicial, esse registro oficial será a prova crucial de anterioridade.
Outras formas de “provar” a autoria, como enviar a música por e-mail para si mesmo, publicar no YouTube ou compartilhar via WhatsApp, geram um “princípio da anterioridade” com data e hora. No entanto, essas provas não têm a mesma validade jurídica de um registro oficial e podem depender da decisão de um juiz ou da necessidade de perícia para serem aceitas em um processo legal. Para a proteção autoral plena, o registro formal é o caminho mais seguro.
A escolha da melhor forma de registro depende das suas prioridades: tempo, custo, familiaridade com partituras e a conveniência de processos online. Seja qual for sua decisão, o mais importante é agir para garantir que suas criações estejam sempre protegidas.
