A indústria musical está em alerta máximo. Nomes icônicos como Paul McCartney, Elton John e Kate Bush, entre mais de 70 grandes forças criativas do Reino Unido, lançaram um apelo urgente ao Primeiro-Ministro britânico, Keir Starmer. O objetivo é claro: proteger a arte contra as crescentes ameaças da Inteligência Artificial (IA), especialmente com um potencial acordo tecnológico entre o Reino Unido e os EUA se aproximando. A questão central, que tem gerado grande preocupação, é o risco de que as obras de uma vida inteira de artistas possam ser roubadas e utilizadas sem consentimento pela IA.
A Batalha dos Gigantes da Música Contra a IA
A carta, que também conta com as assinaturas de lendas como Mick Jagger e Annie Lennox, foi enviada ao primeiro-ministro e revelada pelo The Guardian. Nela, os artistas imploram para que Starmer se posicione firmemente contra políticas de IA que, segundo eles, “deixam a porta escancarada para que o trabalho de uma vida de um artista seja roubado”. Este movimento de Artistas Unidos Contra IA não é o primeiro; McCartney e John, por exemplo, já haviam assinado uma carta similar este ano.
A preocupação se intensifica com a iminente visita de Donald Trump ao Reino Unido, prevista para 17 de setembro. Durante este encontro, espera-se o anúncio de um grande acordo tecnológico transatlântico, que incluirá aspectos relacionados à inteligência artificial. Para muitos na indústria, este acordo representa um ponto de inflexão crítico que pode definir o futuro dos direitos autorais e da criatividade humana.
Acordo Transatlântico e o Risco de Roubo Criativo
O cerne do temor reside na possibilidade de que o acordo entre Reino Unido e EUA possa impulsionar uma proposta de lei de direitos autorais britânica. Essa legislação permitiria que empresas de IA treinassem seus modelos usando obras artísticas existentes, como músicas, sem permissão explícita. Os criadores só teriam a opção de contestar esse uso através de um complexo e oneroso sistema de “opt-out”. Ou seja, em vez de pedir autorização, a IA poderia usar as obras a não ser que o artista fizesse um esforço para proibir.
Os signatários da carta foram enfáticos: “Não aceitaremos isso”, declararam, lembrando ao governo suas promessas eleitorais de apoiar as indústrias criativas. A carta também aponta que, enquanto as empresas de IA apoiam essa proposta “em massa”, ela “atua ativamente contra” os direitos humanos dos artistas. Isso porque a Convenção Europeia para os Direitos Humanos estipula que “ninguém pode ser privado de suas posses exceto no interesse público”, e o roubo do trabalho criativo não se enquadra nessa definição. Para os artistas, a questão é clara: a autenticidade e a originalidade de suas criações precisam ser preservadas. Quer saber como sua música se diferencia da produção artificial? Explore como provar que você não é um robô na música.
A Posição do Governo e a Luta pelos Direitos
Elton John e os demais artistas criticaram duramente a postura governamental. Eles afirmam que a posição formal do governo tem demonstrado uma “chocante indiferença ao roubo em massa” e uma “completa falta de vontade de fazer cumprir a lei existente”. A falta de clareza sobre o registro de obras criadas por IA também é uma preocupação, levantando dúvidas sobre como o sistema de direitos autorais se adaptará. Se você se pergunta sobre este tema, leia nosso artigo sobre como registrar uma música feita por inteligência artificial.
Em resposta à carta mais recente, um porta-voz do governo do Reino Unido declarou que “nenhuma decisão foi tomada”, enfatizando que o foco é “apoiar os detentores de direitos e os criativos, ao mesmo tempo em que garante que os modelos de IA possam ser treinados com material de alta qualidade no Reino Unido”. Essa declaração, no entanto, não parece ter acalmado os temores da comunidade artística, que vê a balança pender perigosamente para o lado da tecnologia, em detrimento dos criadores humanos. A luta para proteger a arte contra a cópia indiscriminada da IA está apenas começando.
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